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Mais de 100 estudantes do Curso de Direito da Universidade Pedagógica de Maputo beneficiaram-se recentemente de uma palestra sobre crimes contra vida selvagem.

Entre outras matérias, a palestra ministrada por consultores na área, Gildo Espada e David Ucama, versou sobre quadro legal moçambicano vigente sobre este tipo legal de crime, tendo igualmente, discutido sobre o quadro institucional, redes criminosas e prevalência de crime nas comunidades.

No geral, os estudantes defendem uma aplicação gravosa de penas contra os caçadores furtivos dado o efeito devastador que o crime contra a biodiversidade causa ao ambiente e a sobrevivência no planeta.

“Há necessidade de introduzir e intensificar-se o ensino sobre esses conteúdos no processo de formação dos estudantes como forma de aumentar a sensibilidade sobre estas matérias” Babel Nazaré, estudante finalista do curso de Direito.

Este ciclo de palestras que se espera expandir em outras faculdades de diferentes instituições de ensino superior é coordenada pela USAID através do Projecto SPEED e pretende aumentar nos futuros profissionais do Direito e da justiça a sensibilidade e domínio processual sobre a criminalidade contra vida selvagem.

Refira-se que no âmbito de fortalecimento de capacidade das instituições moçambicanas de justiça, a USAID e parceiros tem vindo a orientar formações com magistrados moçambicanos sobre como tramitar casos de crimes contra vida selvagem. Como resultado deste trabalho, já foram desenvolvidos dois importantes manuais de orientação aos Procuradores e Juízes.