Notícias

Mais de 3000 Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) que operam no sector da agricultura vão poder concorrer para beneficiar de um fundo que visa ajudar na recuperação das MPMEs afectadas pelos ciclones registados nas províncias de Sofala, Cabo Delgado, Nampula e Inhambane bem como pela Pandemia da COVID-19.

Até ao momento, Moçambique não teve um quadro legal estabelecido ou padronizado para a consulta das pessoas interessadas durante o processo de criação de leis ou regulamentos. Normalmente, os próprios Ministérios do Governo elaboram a legislação, solicitando contribuições de apenas algumas partes interessadas importantes.

A eclosão da Pandemia da COVID 19 ameaçou a vida humana, teve impacto na economia e colocou em risco o emprego de muitos funcionários, incluindo os fiscais de conservação em Moçambique.

“As árvores são importantes para a sobrevivência da espécie humana. Desta palestra aprendo que é papel de todos nós, plantar e conservar as árvores, assim salvamos o planeta de sofrer com os efeitos dos eventos extremos, como ciclones e aquecimento generalizado” - Clésio Muchanga estudante de Direito do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, falando numa palestra havida recentemente onde pelo menos 40 estudantes, incluindo 30 raparigas, participaram do evento.

Já terminaram as gravações do filme “A natureza dos homens e dos animais”.

O workshop de co-criação do Millennium Challenge Corporation (MCC) realizado em Ponta d'Ouro entre os dias 12-16 de Setembro, reuniu parceiros-chave que trabalham na área de conservação de biodiversidade, incluindo BIOFUND, ProAzul e Conservation International para definir as principais áreas de intervenção do Programa na componente de Gestão integrada do clima e desenvolvimento costeiro.

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) com o apoio da #USAID através do Projecto SPEED, procedeu ao pré-lançamento do Projecto Linkar.

“Foi um momento de muito aprendizado. Pretendo replicar estas conversas com meus colegas, porque a responsabilidade de proteger os animais é de todos nós”, relata o estudante Cândido Manhiça do Instituto Superior Monitor.

Decorreu ontem, em Maputo, o lançamento do Manual de Apoio aos Magistrados Judiciais em matérias de crimes contra a vida selvagem. Trata-se de um instrumento que já vinha sendo usado nas formações. Mais de 50 Juízes a nível nacional já se beneficiaram de formações sobre a matéria.

A USAID através do Projecto SPEED, está a implementar um programa de consciencialização sobre a Importância da Conservação da Biodiversidade e os Impactos dos Crimes Contra a Vida Selvagem. Neste contexto, recentemente realizou-se uma sessão de coinsciencialização orientada para um grupo de Jovens activistas que advogam em favor de meio ambiente.

Foi minha primeira experiência a abordar sobre estas matérias de crimes contra vida selvagem. Agora estou mais consciencializada e comprometida para defender os recursos faunísticos de Moçambique- relata a formanda de Magistratura, Nilde Chiluvane.

Com vista a melhorar o cenário actual de produção de leis, técnicos do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) reuniram-se no distrito de Marracuene, Maputo, com o objectivo de reflectir sobre as metodologias de elaboração legislativa em Moçambique.

Mais de 100 estudantes do Curso de Direito da Universidade Pedagógica de Maputo beneficiaram-se recentemente de uma palestra sobre crimes contra vida selvagem.
Entre outras matérias, a palestra ministrada por consultores na área, Gildo Espada e David Ucama, versou sobre quadro legal moçambicano vigente sobre este tipo legal de crime, tendo igualmente, discutido sobre o quadro institucional, redes criminosas e prevalência de crime nas comunidades.

O Ministério da Terra e Ambiente em parceria com a Sociedade para a Conservação da Fauna (WCS) lançou oficialmente três produtos do Projecto CONNECT, dentre os quais o Sistema de Informação de Biodiversidade de Moçambique (SIBMOZ) desenvolvido com apoio da USAID através do Projecto SPEED.

“Encontrei um ambiente agradável onde os colaboradores são acessíveis e transmitem experiência aos mais novos. Aqui estou no lugar certo para aprender e buscar experiência que me permita singrar no mercado de emprego”. Shelsea estagiária no Projecto USAID SPEED.