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Lançado Manual de Apoio aos Juízes em matérias de crimes contra vida selvagem
Decorreu ontem, em Maputo, o lançamento do Manual de Apoio aos Magistrados Judiciais em matérias de crimes contra a vida selvagem. Trata-se de um instrumento que já vinha sendo usado nas formações. Mais de 50 Juízes a nível nacional já se beneficiaram de formações sobre a matéria.
Falando no evento, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida é “importante continuar com a iniciativa porque o tráfico de animais selvagens está associado ao financiamento ao terrorismo”.
Para o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga “o Manual ora lançado deve servir para elevar a consciência dos Magistrados, para uma accao competente no tratamento da criminalidade contra a vida selvagem”.
Nos próximos anos, a iniciativa vai abranger mais Juízes em todo o país, segundo o Juiz-Conselheiro do Tribunal Supremo, o Venerando António Paulo Namburete, coordenador desta actividade.
A USAID através do Projecto SPEED e parceiros como a WWF, UNODC e ANAC, USforest e União Europeia apoiaram o Tribunal Supremo a elaborar esse que é o primeiro instrumento prático produzido no país sobre esse tipo legal de crime.