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Se existe um tema sobre o qual é difícil obter consenso, é a taxa de desemprego em Moçambique. De um lado temos o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o próprio Governo com os números oficiais, dizendo que a taxa de desempregados anda próxima dos 30%. Do outro lado temos algumas instituições mundiais e os estudos de vários consultores internacionais que analisam Moçambique, dizendo que este tem de uma taxa de desemprego que andará em torno dos 70%.

É muito difícil encontrar o número do desemprego em Moçambique. Quase 70% das pessoas vivem do Sector Primário (Agricultura), e desses 70%, cerca de 90% vivem da agricultura de subsistência, encontrando-se sem outro tipo de emprego possível. Muitos destes pequenos agricultores tem falta de insumos, matérias-primas, estão sujeitos a falhas nas colheitas, não tem acesso aos mercados para escoamento da produção, etc. Para o Banco Mundial, este conjunto de pessoas não são população activa, mas são “Pequenos Camponeses” que não estão dentro da taxa de empregados, mas que diariamente tentam subsistir por si próprios. Ou seja, parece que se “manipula” esse nº de desempregados para se demonstrar desenvolvimento aos olhos da economia mundial.

Parece que a principal causa, é a definição de desempregado. Segundo a definição do INE, qualquer pessoa assalariada ou pessoa que trabalhe em casa (doméstica) sem salário já faz parte da população activa. Em Moçambique, por exemplo, a agricultura de subsistência é inserida na força de trabalho, sem que essas pessoas estejam registadas, de facto, no Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) como empregados e essa realidade distorce os números.

Para algumas instituições internacionais, situações em que a pessoa viva com menos de 1,25 Dolares americanos por dia, é subemprego ou desemprego e não conta para a população activa.

Em suma, se excluirmos estes factos e se excluirmos também quem vive da economia de subsistência, os empregos precários e o sector informal nesta análise aos desempregados em Moçambique, teremos uma taxa de emprego de cerca de 30%.

Na África do Sul, existe por exemplo, uma taxa oficial e uma taxa real, pois há um reconhecimento do sector informal e da economia paralela.

Outro assunto que merece uma análise mais atenta, é o impacto que os mega-projectos do gás, carvão, alumínio, etc. tem na criação de emprego líquido na sociedade. Existem 2 fases na criação de empregos na implantação destes grandes investimentos – emprego temporário na fase inicial e emprego duradouro na fase operacional.

Na fase inicial do investimento dos mega-projectos, existe um pico ou “boost” de criação de empregos, qualificados e não qualificados (limpeza; construção; implantação, etc). Passado algum tempo existe uma queda, na fase em que o projecto entra na fase operacional, sobretudo entre os trabalhadores não qualificados.

Na fase operacional de projetos (por exemplo de Gás Natural Liquefeito), sensivelmente 4 ou 5 anos depois, apenas continuam com contrato de trabalho, os empregados de média e de alta qualificação (soldaduras; manutenção, técnicos especializados, etc), geralmente não moçambicanos se estamos a falar de altamente qualificados.

Na fase operacional e final do projeto, a empregabilidade cai ainda mais entre os não qualificados e de nível médio de qualificação. É uma altura em que “entra” a maquinaria e a maior parte da mão-de-obra sai do projecto. Ficam sobretudo os melhores e mais qualificados.

Em projectos como a Vale ou a Mozal, existem por vezes programas de formação e capacitação para alguns trabalhadores não qualificados passarem a ter competências médias para o negócio, mas ainda é algo sem grande significado. Por vezes estes trabalhadores menos especializados acabam por entrar noutras áreas e noutras pontes da cadeia de valor.

São as PME (Pequenas e Médias Empresas) que tendo menos pessoas na sua forma absoluta, mas que são muitas organizações atomizadas e que actuando no sector formal e informal, criam mais postos de trabalho. Para um forte crescimento nestas PME, falta por vezes algumas ligações de networking ou dificuldade de integrarem os mega-projectos como fornecedores de alguns produtos e serviços. No caso da Mozal, existe capacitação para algumas PME que actuem no sector da Saúde e Segurança no Trabalho, da Eficiência; etc. integrando-as na cadeia de valor. Prevê-se que isto possa acontecer também caso do Gás, mas na realidade não existem políticas integradas e coerentes para juntar estes micro-empresários aos mega-projetos. Além disso estas PME tem, também, um difícil acesso ao crédito ou acedem a taxas de juro muito altas junto da banca e com cronogramas de pagamento muito exigentes.

São as PME sem dúvida, o melhor motor para a criação de emprego sustentável, mas continua a ser uma franja empresarial muito marginalizada em Moçambique. Há que engrandecer e valorizar o potencial destas micro, pequenas e médias empresas, para que o desemprego possa baixar dentro das atuais concepções económicas, onde apenas se fala dos mega-projectos que pouco ou nenhum emprego líquido traz para os cidadãos do nosso Moçambique.