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O que é a Segurança Alimentar?
O termo “segurança alimentar” está a ser muito utilizado em Moçambique. Ouvi-o em muitos seminários, conferências e discussões recentes sobre agricultura e agro-negócios. No entanto “Segurança Alimentar” parece ter entrado no vocabulário nacional como uma palavra jargão, muitas vezes utilizada, mas pouco compreendida. É muito importante que o conceito de segurança alimentar seja claramente entendido, porque, de outro modo, as decisões serão tomadas com base em vários equívocos que poderiam, em última análise, afectar o desenvolvimento da agricultura no país.
A Cimeira Mundial da Alimentação de 1996 definiu a segurança alimentar como existente “quando todas as pessoas têm, a todo o momento, acesso a alimentos suficientes, seguros e nutritivos, para manter uma vida saudável e activa”.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a “segurança alimentar é definida como incluindo tanto o acesso físico como económico, a alimentos que satisfaçam as necessidades alimentares das pessoas, bem como as suas preferências alimentares”. A segurança alimentar baseia-se, portanto[1]:
- Na disponibilidade de alimentos: alimentos disponíveis, em quantidades suficientes e de forma regular.
- No acesso aos alimentos: dispor de recursos suficientespara obter os alimentos apropriadosparauma dieta nutritiva.
- No usodos alimentos: o usoadequado com base noconhecimento da nutriçãoe cuidados básicos, bem como águae saneamento adequados.
A segurança alimentar está relacionada com a saúde (nutrição), mas também com questões relacionadas com o desenvolvimento económico sustentável, o meio ambiente e o comércio.
A segurança alimentar, portanto, NÃO se refere à capacidade das famílias individuais para produzir alimentos suficientes para o próprio consumo. As famílias que vivem nas cidades e que não têm acesso à terra para produzir culturas podem ter segurança alimentar. As famílias que vivem nas áreas rurais, e que só produzem uma única cultura comestível, tal como o milho, NÃO têm segurança alimentar, mesmo quando produzem milho suficiente para alimentar a família.
A segurança alimentar NÃO se refere a países individuais produzirem o suficiente para alimentar as suas próprias populações - por exemplo, países tais como Hong Kong e Singapura usufruem de segurança alimentar, mas dificilmente produzem qualquer alimento.
A segurança alimentar SIGNIFICA as pessoas terem sempre acesso a alimentos suficientes e haver suficiente variedade adequada de alimentos disponível para elas poderem comer uma dieta nutricionalmente equilibrada. Estes alimentos podem vir dos seus campos, mas também de lojas. Os alimentos podem ser originários do próprio país, mas também podem ser importados. Muitos países produzem um excesso de certo tipo de alimentos, que depois exportam, e importam outras variedades de alimentos que não podem produzir. Alguns países produzem poucos ou nenhuns alimentos, e importam tudo o que a sua população precisa para ter uma dieta equilibrada. Muitas famílias não produzem alimentos e compram a comida de que necessitam, que é cultivada localmente, ou importada.
Portanto, quando falamos de segurança alimentar em Moçambique, não nos referimos à capacidade de cada família para cultivar milho ou mandioca suficiente para as suas próprias necessidades. Não estamos a falar sobre a capacidade de cada província ou distrito para produzir o suficiente de uma série de culturas, para alimentar o povo naquela província ou distrito. Falamos sobre a capacidade de cada pessoa, no país, ter acesso (produzindo ou comprando) a alimentos suficientes, e em variedade suficiente, para satisfazer as suas necessidades nutricionais básicas. Para o país poder ter segurança alimentar, todas as pessoas no país devem ter acesso a alimentos nutricionais suficientes, a todo o momento.
Portanto, a segurança alimentar em Moçambique não depende só do aumento da produção de culturas existentes. Depende de um crescimento económico equitativo e inclusivo, de modo a que todos possam comprar os tipos de alimentos de que necessitam, mas que não podem produzir. O crescimento económico implica o acesso aos mercados, de modo aos agricultores poderem vender os seus excedentes e comprar outros tipos de alimentos. Implica, também, o acesso ao emprego para que as pessoas tenham rendimentos monetários para gastar em comida. A segurança alimentar também depende do comércio, que permite a exportação de excedentes e a importação de produtos que não podem ser produzidos localmente. Qualquer barreira ao crescimento económico, ao emprego ou ao comércio, reduz a probabilidade de alcançar a segurança alimentar.